A Agência busca atualizar os parâmetros técnicos dos serviços de radiodifusão, considerando o uso eficiente do espectro, e uniformizar a regulamentação aplicável
A Anatel realizou nesta segunda-feira (5), em São Paulo (SP), audiência pública sobre a reavaliação da regulamentação técnica dos serviços de radiodifusão (AM, FM e TV). A Agência busca atualizar os parâmetros técnicos dos serviços de radiodifusão, considerando o uso eficiente do espectro e uniformizar a regulamentação aplicável. A sessão contou com mais de 40 participantes, entre radiodifusores, técnicos e representantes de instituições setoriais.
O superintendente de Outorga e Recursos a Prestação, Vinicius Caram, destacou a necessidade de criar um diálogo com o setor de radiodifusão e a sociedade. Ele salientou que o objetivo do regulamento é simplificar a regulamentação e deixar claros os papeis da Anatel e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), além de tornar a canalização para rádio e TV mais simples.
São objetivos da Agência: definir as competências entre MCTIC e Anatel, consolidar e uniformizar a regulamentação técnica, atualizar procedimentos administrativos e parâmetros técnicos e consolidar os planos básicos de distribuição de canais de radiodifusão. A Anatel também pretende disponibilizar a faixa de radiofrequências de 76 MHz a 87,4 MHz (faixa estendida) para a Amazônia Legal (Acre, Pará, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Roraima, Rondônia, Tocantins e Maranhão) para os Serviços de Radiodifusão Sonora em FM.
Os interessados em enviar sugestões sobre o tema devem acessar a Consulta Pública nº 24 no Sistema de Acompanhamento de Consultas Públicas da Agência até 16 de agosto.
Também participaram da audiência Paulo Cardoso, coordenador na Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão, Elmano Pinheiro, coordenador na Gerência de Regulamentação, e Marcelo Scacabarozi, gerente regional de São Paulo.
Acesse a apresentação realizada na audiência pública.
