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ANCINE anuncia lançamento da Chamada Pública TV/VoD no valor de R$ 90 milhões

Edital incentiva o desenvolvimento regional da produção audiovisual brasileira

Por Ricardo Batalha

A Agência Nacional do Cinema – ANCINE anunciou na terça-feira, 18, o lançamento da CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA – PRODUÇÃO TV/VoD – 2023, para a seleção de projetos de produção independente de obras audiovisuais brasileiras de ficção, animação, documentário, variedades e reality show, destinadas ao mercado de televisão, permitindo a exibição inicial em TV aberta, TV paga e Vídeo por Demanda.

Serão disponibilizados recursos financeiros no valor total de R$ 90 milhões, sendo R$ 50 milhões destinados à Modalidade Nacional e R$ 40 milhões destinados à Modalidade Regional.

Os recursos disponíveis para investimento na Modalidade Regional serão destinados na seguinte proporção:

a) 70% (setenta por cento) para projetos audiovisuais de produtoras independentes sediadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste; e

b) 30% (trinta por cento) para projetos audiovisuais de produtoras independentes sediadas na região Sul ou nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.

As alterações nesta edição da Chamada Publica TV/VoD, para o aperfeiçoamento dos investimentos, e para um tratamento isonômico entre as modalidades Nacional e Regional, foram pactuadas na 64ª Reunião do Comitê Gestor do FSA, realizada em 19 de junho.

Na ocasião o Comitê aprovou também o Plano Anual de Investimentos – PAI 2023, no valor total de R$ 1,225 bilhão. Estes novos recursos se somam ao R$ 1 bilhão anunciado pela Ministra da Cultura Margareth Menezes em março deste ano, totalizando mais de R$ 2 bilhões em investimentos no audiovisual brasileiro.

Mais de uma centena de projetos em fase de contratação

Com o objetivo de ampliar a oferta de conteúdos audiovisuais brasileiros nas televisões aberta e fechada, e nas plataformas digitais, esta é a segunda edição desta Chamada, cuja característica principal é a ampla seleção de propostas, com categoria dedicada especificamente à seleção de projetos regionais.

Em 2022 foi lançada a primeira edição da CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA – PRODUÇÃO TV/VoD como parte de um pacote de editais voltados ao segmento, que incluía ainda a Chamada Pública Via Programadora, de seleção de projetos apresentados por empresas programadoras independentes brasileiras; e a Chamada Pública Novos Realizadores, para seleção de propostas realizadas por diretores iniciantes e produtoras com pequeno currículo de produções.

Como resultado desses três editais, que representaram um investimento de R$ 200 milhões no segmento, foram avaliados 623 projetos e selecionados 122 projetos, que agora se encontram em processo de contratação. Ao todo, 109 produtoras brasileiras independentes foram contempladas, de todas as regiões do País, sendo 50 delas iniciantes. Informações gerais e os resultados das três Chamadas podem ser acessados no Informe dos Resultados das Chamadas Públicas de TV/VOD.

Inscrições para a nova edição da Chamada

O período de inscrição de propostas para a CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA – PRODUÇÃO TV/VoD – 2023 é de 02 de agosto a 29 de setembro de 2023. As inscrições devem ser feitas pelo Sistema FSA/BRDE.

O edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico do Fundo Setorial do Audiovisual – FSA.

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