Fase 2 da Operação 404 bloqueou 252 sites e 65 aplicativos de streaming ilegal
A Agência Nacional do Cinema – ANCINE participou da fase 2 da Operação 404, deflagrada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com o objetivo de reprimir crimes de violações de direitos autorais praticados na Internet. A ação resultou no bloqueio e suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais. Ao todo foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão, com cinco prisões em flagrante, apreensão de 11 veículos de luxo, além de armas, dinheiro e equipamentos.
O trabalho envolveu as Polícias Civis de dez estados: Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo. A ação contou ainda com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido. Foram bloqueados também 3 sites nos Estados Unidos e 27 no Reino Unido.
A ANCINE tem competência legal para promover o combate à pirataria de obras audiovisuais, além de zelar pelo respeito ao direito autoral sobre obras brasileiras e estrangeiras. Violar direitos autorais é crime e tal ilícito impacta diretamente no desenvolvimento econômico e social do País.
