Documento lista as principais ações da Agência no ano, com destaque para as medidas em resposta aos efeitos da pandemia
A ANCINE publicou o Relatório de Gestão referente ao ano de 2020. O documento, elaborado de acordo com as diretrizes da Instrução Normativa nº 84/2020 do Tribunal de Contas da União (TCU), contou com a participação de diversas unidades da Agência e tem como objetivo demonstrar, de forma clara e acessível à sociedade, a atuação da Agência na busca pelo cumprimento de sua missão institucional de “promover o ambiente regulatório equilibrado e desenvolver o setor audiovisual brasileiro em benefício da sociedade”.
O relatório descreve os principais desafios enfrentados pela ANCINE durante o ano de 2020, como o esforço para apresentar respostas rápidas ao cenário de emergência sanitária da COVID-19. O documento também trata das medidas voltadas ao aperfeiçoamento da capacidade operacional da Agência, e a implantação do Plano de Integridade da ANCINE, ação de transparência ativa que abriu dados e informações para o conhecimento do mercado audiovisual pela sociedade brasileira.
Na seção “Visão Geral Organizacional e Ambiente Externo”, o relatório detalha o processo de modernização da estrutura operacional experimentado pela Agência em 2020, tanto na sua gestão interna quanto nas áreas de fomento e regulação, com redução de níveis hierárquicos, extinção de coordenações, a eliminação de redundâncias e a diminuição do número de cargos comissionados. Foi criada a Secretaria de Políticas Regulatórias (SRG) e extintas a Secretaria Executiva (SEC), além das Superintendências de Análise de Mercado (SAM) e de Desenvolvimento Econômico (SDE), está última incorporada pela Superintendência de Fomento (SFO).
O capítulo “Governança, Estratégia e Alocação de Recursos” apresenta, entre outras informações, o novo Mapa Estratégico da ANCINE (2020-2023) elaborado em cumprimento à Instrução Normativa nº 24/2020 do Ministério da Economia. Para mais detalhes sobre o Plano Estratégico da ANCINE, clique aqui.
A mais extensa seção do relatório, o capítulo “Resultados e desempenho da gestão”, traz as realizações da gestão da Agência em suas diversas áreas de atuação: Gestão do Conhecimento e Comunicação, Regulação e Fiscalização, Gestão Orçamentária e Financeira, Gestão de Pessoas e administrativa e de Tecnologia da Informação.
O relatório é finalizado com o capítulo “Anexos e Apêndice”, que lista as determinações do TCU e as recomendações monitoradas pela Controladoria-Geral da União (CGU).
Clique AQUI para acessar o Relatório de Gestão 2020 da ANCINE.
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