Processo de revisão do estoque de normas segue em curso
Dando continuidade ao processo de simplificação de normas e de desburocratização, a Agência Nacional do Cinema – ANCINE revogou na última quarta-feira, 15 de julho, uma série de normativos atualmente desnecessários, tanto pelo transcurso do tempo quanto pela adoção de novas práticas de gestão. Ao todo são 18 normas administrativas que tratavam de questões de caráter interno, como a utilização de veículos, serviços de telefonia móvel, auxílios, dentre outros serviços e benefícios suprimidos.
A iniciativa é alinhada ao programa federal de revisão e consolidação de atos normativos de que trata o Decreto n. 10.139/2019. Em junho deste ano, a Diretoria Colegiada da ANCINE já havia revogado 40 deles. Outros normativos ainda estão em processo de reexame, de acordo com cronograma estabelecido pela Diretoria Colegiada.
Veja a lista das Resoluções de Diretoria Colegiada revogadas: n.º 01, de 2002; n.º 02, de 2002; n.º 06, de 2003; n.º 08, de 2003; n.º 10, de 2003; n.º 12, de 2004; n.º 13, de 2004; n.º 14, de 2004; n.º 18, de 2004; n.º 19, de 2004; n.º 31 de 2009; n.º 34, de 2010; n.º 36, de 2010; n.º 46, de 2012; n.º 48, de 2012; n.º 54, de 2013; n.º 71, de 2016; e n.º 72, de 2016.
