Após problemas com repasses financeiros chegarem a ameaçar a continuidade da participação brasileira em um dos mais tradicionais programas de fomento ibero-americano, o audiovisual brasileiro voltou a ser representado presencialmente em fóruns internacionais do setor na XXXII Reunião Ordinária do Conselho Intergovernamental do Programa Ibermedia. Representado pela ANCINE, o Brasil foi eleito para um mandato bianual como membro do comitê executivo do Programa Ibermedia e sinalizou o aumento gradual da participação financeira no fundo Ibermedia.
O encontro aconteceu em Buenos Aires durante a 14ª edição do evento “Ventana Sur” que, após duas edições realizadas em formato virtual, voltou a reunir, este ano, cerca de 3 mil profissionais do mercado audiovisual mundial, oriundos de mais de 50 países, para debater tendências do setor e negociar contratos de coprodução e venda de direitos de filmes e séries de TV. Durante o evento aconteceu também a XLII Reunião Ordinária da Conferência das Autoridades Audiovisuais e Cinematográficas Ibero-americanas (CAACI).
O retorno presencial de delegações brasileiras a esses importantes eventos marca um passo significativo no setor audiovisual do país, destacando a força contínua da indústria audiovisual brasileira e seu potencial de crescimento e colaboração com outros países da região.
Durante as reuniões, ocorreu a seleção de projetos contemplados com apoio pelo Fundo Ibermedia em sua última convocatória. No total, oito projetos brasileiros, majoritários e minoritários, foram selecionados nas áreas de produção cinematográfica, de capacitação, e de desenvolvimento de roteiros de obra seriada e não seriada. São eles:
• Nimuendaju (Coprodução majoritária, Brasil/Peru)
• Silêncio (Coprodução majoritária, Brasil/Itália)
• Náufragos (Coprodução minoritária, Brasil/Portugal)
• BrLab 2023 (Formação)
• Azul (Desenvolvimento majoritário de obra cinematográfica, Brasil/Chile)
• Las Tierras que te Buscan (Desenvolvimento minoritário de obra cinematográfica, Brasil/Colômbia)
• El Camino de Castilla (Desenvolvimento minoritário de obra cinematográfica, Brasil/Peru)
• A Desconhecida (Desenvolvimento majoritário de obra seriada, Brasil/Itália)
O Programa Ibermedia é uma iniciativa conjunta de incentivo à coprodução de obras audiovisuais realizada pela comunidade ibero-americana. O programa hoje é integrado por vinte e três países da América Latina e Europa: Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Chile, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Honduras, Itália, México, Nicaragua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, Porto Rico, República Dominicana, Uruguai e Venezuela. A Conferência das Autoridades Audiovisuais e Cinematográficas Ibero-americanas (CAACI) é um organismo internacional de âmbito regional ibero-americano, especializado nos domínios audiovisual e cinematográfico.
ANCINE atende demandas do setor
A partir da análise dos requerimentos da Associação das Produtoras Independentes do Audiovisual – API e da Conexão Audiovisual Centro-Oeste, Norte e Nordeste – CONNE, a Diretoria Colegiada da ANCINE tomou decisões para equacionar questões identificadas nas Chamadas Públicas BRDE/FSA PRODAV – TVS PÚBLICAS – 2018; e BRDE/FSA Produção Cinema 2022.
Em relação ao Edital TVS PÚBLICAS, a ANCINE atendeu o pleito da API e decidiu pela prorrogação dos prazos contratuais do FSA até dezembro de 2023, submetendo as questões de mérito ao Comitê Gestor do Fundo. A decisão tranquiliza os produtores, que vinham alegando insegurança jurídica pela impossibilidade de cumprir as obrigações contratuais por conta de problemas com a EBC – Empresa Brasil de Comunicação, que pelas regras da Chamada Pública seria responsável pelo acompanhamento da execução dos projetos contemplados. O Edital previa também a obrigatoriedade de licenciamento da primeira janela para a empresa pública.
No caso do Edital Produção Cinema 2022, após o envio de ofício e da realização de duas reuniões técnicas com representantes da CONNE, a ANCINE decidiu propor a suplementação dos recursos destinados à projetos das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste no próprio Edital Produção Cinema 2022 e também no Edital Cinema Novos Realizadores 2022. A proposta foi aprovada em caráter de urgência pelo Comitê Gestor do FSA. A decisão visa corrigir e ajustar o equilíbrio na distribuição dos recursos do Fundo. As Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste tem destinação mínima definida no inciso I do art. 3º da Lei nº 11.437, de 2006. Clique aqui para ler a Resolução.
Com uma atuação responsiva aos pleitos das entidades representativas, que abordaram a Agência apresentando o detalhamento dos problemas e propostas de solução, a ANCINE reafirma sua disposição ao diálogo no intuito da melhoria dos processos para o desenvolvimento do setor audiovisual brasileiro.
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