Representantes do governo e do setor também aprovaram o empenho de recursos orçamentários e o Relatório de Gestão de 2021
O Comitê Gestor do FSA aprovou, em reunião realizada no último dia 16 de março, o Plano de Ação 2022, contendo linhas de crédito e de novos investimentos com recursos do Fundo, da ordem de R$ 620 milhões, a serem executados de acordo com a programação financeira pactuada para o ano.
Este montante se soma aos R$ 651,2 milhões do Plano de Ação 2021, aprovado em novembro do ano passado, e cujas Chamadas Públicas estão sendo lançadas desde dezembro. Até o momento foram publicadas seis Chamadas destinadas à produção e distribuição cinematográfica, disponibilizando um total de R$ 363,2 milhões em investimentos no setor.
A 62ª Reunião do Comitê Gestor foi realizada na sede da Cinemateca Brasileira, sendo presidida pelo Secretário Especial de Cultura, Mário Frias, e acompanhada pelo Secretário Nacional do Audiovisual, Felipe Cruz Pedri. A ANCINE esteve representada pelo Diretor-Presidente, Alex Braga, acompanhado dos Diretores Vinícius Clay e Tiago Mafra.
Participaram ainda da reunião, por vídeo conferência, os seguintes membros do Comitê Gestor: Robson Crepaldi, representante da Casa Civil da Presidência da República; Janaína Péres Pena, representante do Ministério da Educação; Flávia Kickinger, representante do BNDES; e os representantes do setor audiovisual: Paulo Cursino, Cícero Aragon, Hiran Silveira, Bruno Wainer e Rodrigo Martins.
Os novos investimentos na atividade são resultado da equalização orçamentária e financeira do Fundo, dos ajustes na governança aprovados em 2020, bem como das medidas de recuperação da capacidade operacional da ANCINE. As ações permitiram, não só o lançamento de novos editais (Chamadas Públicas), mas também o desembolso, em 2021, de R$ 508 milhões do Fundo, além da contratação de outros R$ 427 milhões, objetivando o investimento em 546 projetos para cinema e TV. O ano foi marcado ainda pela conclusão das análises relativas à 1038 projetos. Esses dados fazem parte do Relatório de Gestão de 2021 aprovado durante a reunião.
Plano Anual de Investimentos 2022
Na mesma reunião, o Comitê Gestor do FSA aprovou o Plano Anual de Investimentos (PAI) para 2022, com base nas ações orçamentárias previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano, no valor de R$ 400,2 milhões. A partir desta aprovação a ANCINE pode empenhar os recursos para posterior desembolso financeiro.
As previsões orçamentárias foram distribuídas dentre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Brasileiro – PRODECINE; o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Audiovisual Brasileiro – PRODAV; e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Infraestrutura do Cinema e do Audiovisual – PRÓ-INFRA, nos seguintes termos:
As previsões orçamentárias ainda serão desembolsadas e aplicadas, posteriormente, em futuros Planos de Ação.
As deliberações do Comitê Gestor do Fundo serão detalhadas e divulgadas no sítio da Agência por ocasião da publicação da respectiva Resolução.
