Home Reportagens Diretor do Ministério das Comunicações detalha avanços da radiodifusão durante Papo ABERT

Diretor do Ministério das Comunicações detalha avanços da radiodifusão durante Papo ABERT

Por Ricardo Batalha

Empresários, radiodifusores e profissionais de rádio e TV participaram do Papo ABERT sobre mudanças no licenciamento de emissoras, além de regras para retransmissão de rádio e TV

“Faremos uma proposta para modernizar a regulamentação da radiodifusão em aspectos fiscalizatórios, jurídicos, societários, entre outros. Estamos pensando fora do padrão, avaliando como o setor deveria ser”. O anúncio foi feito pelo diretor de Inovação, Regulamentação e Fiscalização da Secretaria de Radiodifusão, Rodrigo Gebrim, convidado da terceira edição do Papo ABERT, realizado na última quinta-feira (20), sob a condução do diretor geral da Associação, Cristiano Lobato Flores.

Durante a primeira metade do encontro online, Gebrim abordou os principais dispositivos legais publicados desde junho, quando teve início sua gestão à frente da diretoria, como, por exemplo, o decreto que regulamentou os casos excepcionais de flexibilização ou dispensa da Voz do Brasil, a implementação do canal de rede e as novas regras dos serviços de retransmissão de televisão.

Sobre o decreto que regulamenta os casos de dispensa ou flexibilização extraordinária da Voz do Brasil, o diretor explicou que o Ministério das Comunicações irá publicar, anualmente, uma consulta pública, para montar um calendário de datas relevantes para a flexibilização ou dispensa, com o auxílio de representantes do setor. Além dos fatos previstos, será possível incluir eventos imprevistos e casos fortuitos ou de força maior, sempre que necessário. As solicitações já podem ser feitas e as emissoras devem entrar em contato com a ABERT, entidade autorizada pelo decreto para encaminhar os pedidos.

“A portaria que regulamenta esta regra está em confecção e esperamos publicá-la ainda em agosto, para depois atualizá-la anualmente. Faremos um trabalho individualizado e montaremos um banco de dados, até consolidar o rol de solicitações feitas com mais frequência”, afirmou.

A migração AM/FM também foi abordada durante a conversa. De acordo com Gebrim, a previsão é publicar, a partir de setembro, um novo decreto para regulamentar o tema. Mas a intenção, antecipa, é manter o prazo aberto para que emissoras possam fazer a solicitação de mudança de serviço a qualquer momento. Também estão na pauta medidas complementares para facilitar o procedimento e o pagamento parcelado das outorgas.

Outro tema prioritário abordado no encontro virtual foi o aviso de consulta pública para a lista de canais de rede, publicado também na quinta-feira (20) cujas manifestações poderão ser feitas em até 20 dias, pelo endereço eletrônico https://bit.ly/canalderede.

Gebrim lembrou ainda que a nova estrutura da Secretaria de Radiodifusão é composta pela diretoria de Outorga e Pós Outorga, chefiada por William Zambelli, e pela diretoria que ele próprio comanda, e que institucionaliza, pela primeira vez, um viés voltado para a inovação. A intenção é transformar o serviço de fiscalização em um processo menos punitivo e mais educativo. Para isso, explica, foi criado um setor de inteligência que irá avaliar as infrações mais frequentes e, após uma detalhada extração de dados, propor soluções para o problema.

Empresários, radiodifusores e profissionais de rádio e TV enviaram perguntas, respondidas ao vivo pelo convidado, sobre mudanças no licenciamento de emissoras, além de regras para retransmissão de rádio e TV. Para aliar as políticas públicas às expectativas do setor, garantiu o representante do governo, as soluções futuras serão construídas em conjunto com a sociedade. “Um setor bem estruturado consegue prestar melhor serviço para o ouvinte e para o telespectador “, afirmou o diretor geral da ABERT, Cristiano Lobato Flores.

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