Objetivo é garantir a adequada análise do passivo de mais de 4 mil projetos
A Diretoria Colegiada da Ancine se reuniu na quarta-feira (01) para conhecer os resultados do Grupo de Trabalho (GT) criado para analisar e criar soluções operacionais e tecnológicas para a área de prestação de contas, com o objetivo de sanear o passivo de projetos pendentes de análise. Além dos Diretores, também participaram da reunião, por videoconferência, representantes de diversas áreas da Agência, entre elas, a Gerência de Tecnologia da Informação, a Secretaria de Políticas de Financiamento, a Secretaria Executiva e a recém-criada Superintendência de Prestação de Contas.
Durante a reunião, os técnicos da Ancine apresentaram estudos estatísticos e avaliações de custo-benefício para a adoção de uma nova metodologia de análise das notas fiscais relativas a projetos audiovisuais. A nova metodologia atende às recomendações dos órgãos de controle, no sentido do abandono de métodos por amostragem e da utilização de informações meramente declaratórias. Na ocasião, também foram avaliadas estratégias operacionais com o intuito de garantir um aumento de produtividade da Superintendência de Prestação de Contas e de eficiência na fiscalização dos recursos públicos.
O objetivo é a redução dos custos e entraves administrativos para a análise das contas, bem como a ampliação do potencial de controle da execução financeira dos projetos. Outro objetivo dos estudos é a redução dos prazos para o tratamento do passivo de prestação de contas.
Além das soluções operacionais, algumas soluções tecnológicas estão sendo avaliadas para implementação no curto prazo, tanto para viabilizar uma redução substancial do passivo de prestação de contas quanto para prevenir a formação de um novo. O objetivo da Agência é implementar um acompanhamento das execuções financeiras em tempo real, de forma eficiente e transparente, a partir da vinculação das despesas realizadas e com a correspondente conciliação bancária.
As propostas do GT somam-se às outras iniciativas da Agência para a correção de falhas e o aperfeiçoamento da fiscalização de recursos públicos, a exemplo da Instrução Normativa n. 150/2019, que estabelece novas regras para a execução de despesas e apresentação das prestações de contas, e da criação da Superintendência de Prestação de Contas, com uma equipe dedicada de 70 servidores e colaboradores.
As próximas etapas do trabalho preveem uma apresentação para os técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) e a submissão dos cenários para deliberação definitiva pela Diretoria Colegiada.
