Home Reportagens Lei Aldir Blanc é sancionada para auxílio emergencial do setor cultural

Lei Aldir Blanc é sancionada para auxílio emergencial do setor cultural

Por Ricardo Batalha

A lei, que leva o nome Aldir Blanc, em homenagem ao compositor morto em maio, vítima da COVID-19, será destinada para três frentes de apoio

Na última segunda-feira (29/06), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Aldir Blanc, que destinará o total de R$ 3 bilhões para ações emergenciais em apoio aos trabalhadores da cultura. A PL 1075 foi encabeçada pelas deputadas Jandira Feghali (PCdoB) e Benedita da Silva (PT) e aprovada pelo Senado por unanimidade no início de junho.

A lei, que leva o nome Aldir Blanc, em homenagem ao compositor morto em maio, vítima da COVID-19, será destinada para três frentes de apoio: pagamento de uma renda emergencial dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura de R$ 600; repasse de subsídio mensal de até R$ 10 mil para espaços e organizações culturais; e implementação de editais e chamadas públicas voltadas para a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas por meios digitais.

Os detalhes da Lei estão disponíveis neste link.

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