Sentença do Tribunal de Barcelona concedeu autorização para solicitar bloqueio de novos domínios
Um acórdão do Tribunal de Comércio nº 6 de Barcelona aprovou uma nova medida para que a Movistar + e a LaLiga possam solicitar o bloqueio imediato de domínios pertencentes a mais de 40 plataformas de IPTV e a partilha de cartões pirateados a todos os operadores de acesso à Internet. Os principais operadores de acesso à Internet na Espanha – Vodafone, Orange, MásMóvil (R, Telecable, Euskaltel), Digimóbil e Telefónica España – terão de bloquear domínios identificados como ligados a plataformas piratas.
A decisão responde à ação conjunta movida pela TAD-Movistar + e LaLiga para proteção de conteúdo de seus respectivos canais, por meio dos quais são oferecidos os jogos LaLiga Santander e LaLiga SmartBank. A ação pedia autorização judicial para a obtenção de um instrumento “ágil e imediato” que permitisse o combate à pirataria de eventos esportivos exclusivos, em linha com o que foi aprovado pelo Parlamento Europeu.
A sentença do Tribunal de Barcelona concede à LaLiga e à Movistar + autorização para solicitar o bloqueio dos novos domínios todas as semanas dentro de um prazo determinado, o que lhes permite reagir com a velocidade exigida pelo dinamismo das próprias plataformas de conteúdo pirata.
