Diretor geral, Cristiano Lobato Flores, apresentou balanço durante reunião online da Associação das Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco
O balanço das ações realizadas até o momento pela ABERT para preservar a situação econômica das empresas e diminuir os impactos negativos no setor de radiodifusão causados pela pandemia de COVID-19 foi apresentado pelo diretor geral Cristiano Lobato Flores, durante reunião online da Associação das Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco (ASSERPE), na quinta-feira (2). Também na semana passada, Flores apresentou à Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (AGERT) as medidas adotadas pela ABERT logo após a chegada da crise sanitária no país (abaixo).
Flores lembrou que a mobilização da ABERT começou incluindo a comunicação no rol de serviços essenciais decretados pelo governo federal. Também foi forte a atuação para assegurar que empresas de radiodifusão não sofressem interrupção no fornecimento de energia elétrica durante o período e em questões tributárias atendidas pelo governo federal.
A redução da contribuição à seguridade social, o adiamento dos prazos de pagamento de contribuições e tributos como o Simples Nacional, PIS e COFINS, foram algumas das ações exitosas. Flores ainda lembrou que a mensalidade paga pelos associados da ABERT também foi reduzida desde o início da crise sanitária, além das negociações bem sucedidas com o ECAD e com o Kantar IBOPE Media.
Após essa primeira fase, de acordo com o diretor geral, a Associação está com o foco voltado para as medidas provisórias em tramitação no Congresso Nacional e que beneficiam o setor.
“Considerando a dimensão da crise que afetou toda a economia, fizemos uma série de ações voltadas para a radiodifusão, algumas individuais, outras em conjunto com outros setores econômicos, como o decreto que adiou o pagamento do FISTEL (CONDECINE e TFF), ação realizada em conjunto com o setor de telecomunicações”.
Outra atuação da ABERT foi em relação à Medida Provisória 923, que trata da distribuição gratuita de prêmios e brindes mediante sorteio em canais de TV. O novo texto da MP, após a sanção, beneficiará todas as emissoras de rádio e televisão.
Período eleitoral
Além das atuações no decreto que regulamenta o canal de rede e permite organizar melhor o espectro e as radiofrequências disponíveis, e no que altera os prazos para o licenciamento das emissoras de radiodifusão, a ABERT também apresentou consulta ao Tribunal Superior Eleitoral.
“A veiculação de publicidade institucional era proibida nos três meses que antecedem o período eleitoral. Ingressamos com um pedido para que a publicidade voltada à pandemia fosse excepcionada”, explicou o diretor geral da ABERT
O resultado da articulação da ABERT foi concretizado nesta quinta (2), quando a Emenda Constitucional 107 foi promulgada pelo Congresso Nacional. Em razão da pandemia, a data das eleições municipais deste ano foi adiada e o calendário de prazos do processo eleitoral atualizado. O texto prevê a autorização, durante todo o segundo semestre deste ano, para a divulgação de publicidade institucional de atos e campanhas dos órgãos públicos municipais destinados ao enfrentamento da pandemia.
“Com a alteração do limite de despesas com publicidade, o segundo semestre abre uma nova janela para a contratação de mídia pelos municípios e órgãos da administração pública municipal”, explicou Flores.
Minicom
Durante o encontro online que reuniu radiodifusores de Pernambuco, Flores falou também sobre as conversas com a nova gestão do Ministério das Comunicações (Minicom). Nos encontros já realizados, foram debatidos o panorama do setor, além da retomada da agenda regulatória estratégica para o rádio e a televisão.
O decreto que flexibiliza e pode até dispensar a veiculação do programa A Voz do Brasil, em casos excepcionais, foi um dos destaques. “Essa é a primeira vez que temos o aumento de audiência que não implicou, necessariamente, o aumento de receita. Houve uma retração do mercado anunciante diante das incertezas geradas pela pandemia e a expectativa é de retomada. O decreto permitirá que eventos e acontecimentos locais sejam privilegiados, com a cobertura integral destes eventos sem qualquer necessidade de interrupção destas programações, trazendo ganhos para toda a sociedade”, destacou Cristiano Flores.
Apesar das dificuldades, o diretor da ABERT ressaltou a força e credibilidade do setor. “Sabemos o quanto o nosso mercado é volátil em relação a investimentos publicitários, mas desenvolvemos um bom trabalho. A busca pelo entretenimento e a informação aumentou o consumo dos serviços de rádio e TV, o que só reafirmou a credibilidade e confiabilidade em nossos veículos”.
Reunião com a AGERT
Também durante reunião online com a Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (AGERT), na semana passada, Cristiano Flores falou sobre a atuação da ABERT junto ao Executivo e Legislativo e lembrou que a Medida Provisória 936, que permite a redução de jornada e salários de trabalhadores durante o período de pandemia, teve forte mobilização do setor. Após aprovação pelo Senado, o texto aguarda a sanção presidencial.
O diretor geral mencionou ainda a renegociação do convênio com o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), permitindo o aumento do desconto de 25% para 40% durante os meses mais afetados pela crise sanitária. Outra medida que beneficia emissoras de rádio foi a parceria com o Kantar IBOPE Media. Para a realização de pesquisas de mercado, as emissoras têm direito ao abatimento de 30% sobre o valor total.
Flores destacou ainda outra demanda atendida junto ao então Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), e que continua junto ao recriado Minicom, sobre a suspensão de prazos em andamento na Secretaria de Radiodifusão, subordinada ao órgão.
Segundo Flores, já estão em andamento novos debates sobre temas relativos ao setor. “Entram na pauta temas como assentimento prévio, dispensa de veiculação do programa A Voz do Brasil, assimetrias regulatórias. Temos boas expectativas para o segundo semestre”, concluiu.
