Entre 20 de agosto e 29 de setembro, a Diretoria Colegiada aprovou um total de 106 análises complementares
A Agência Nacional do Cinema – ANCINE atualizou, na última sexta-feira (02), a relação de projetos em fase de análise complementar. As listas dos projetos em análise complementar e em fase de contratação vem sendo atualizadas desde o dia 21 de agosto. As atualizações serão agora mensais. Nas duas últimas reuniões de diretoria, nos dias 22 e 29 de setembro, a Diretoria Colegiada da ANCINE aprovou 37 análises complementares relativas a projetos que utilizam recursos do Fundo Setorial do Audiovisual. Para mais 7 projetos financiados pelas leis de incentivo, com análises aprovadas, foram determinadas também as primeiras liberações de recursos.
Entre 20 de agosto e 29 de setembro, a Diretoria Colegiada aprovou um total de 106 análises complementares, incluídas aí as análises com primeira liberação de recursos. São projetos de animação, séries e filmes, de proponentes de todas as regiões do País.
Em 31 de março, a ANCINE constituiu uma força tarefa de análise orçamentária, reforçando a área de acompanhamento de projetos. A iniciativa, que ajudou a acelerar o processamento das análises complementares em tramitação na Agência, foi renovada na última semana por mais 180 dias.
Abaixo, o gráfico com a série histórica, iniciada em maio de 2019, mostra a evolução dos números das análises complementares concluídas e das demandas recebidas.
Sobre Análise Complementar
A análise complementar constitui a etapa de aprovação e pactuação do objeto, do cronograma e do orçamento do projeto a ser executado. Ela é composta de diversas análises, realizadas no âmbito da Superintendência de Fomento, a saber: triagem documental, análise de direitos, análise orçamentária e consolidação do plano de financiamento. Com a reestruturação operacional da ANCINE, as análises passam a ser concentradas em uma única coordenação, a Coordenação de Análise Técnica e Seleção (CAS), com parecer adicional da Coordenação de Direitos e Contratação (CDC). Antes da reestruturação os projetos passavam por quatro áreas distintas.
Após a emissão dos pareceres técnicos, a Superintendência de Fomento consolida os entendimentos em despacho, o qual é submetido à Diretoria Colegiada. Após a deliberação pela Diretoria, em sendo aprovado, o processo retorna para a Superintendência de Fomento para prosseguimento dos trâmites necessários.
No caso de projetos financiados com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual, além de eventual ajuste do plano de financiamento (no caso do orçamento aprovado pela Diretoria ser diverso do proposto pela área técnica), o processo é encaminhado para a área responsável pela análise do atendimento das condições de contratação (CDC), incumbida da verificação da adimplência e da emissão do relatório de alíquotas de participação do FSA, calculado a partir do orçamento aprovado. Após tais procedimentos, é realizado o encaminhamento ao agente financeiro do FSA para conclusão dos trâmites de contratação.
