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ANCINE lança editais para TV/VoD

Recursos do Fundo Setorial do Audiovisual totalizam R$ 135 milhões para essas linhas

Por Ricardo Batalha

Após a abertura de seis chamadas públicas para a produção cinematográfica, no valor total de R$ 458,2 milhões, e o anúncio de linhas de crédito de R$ 215 milhões para inovação e infraestrutura do setor, a ANCINE inicia os lançamentos de editais voltados para TV e Vídeo sob Demanda (VoD).

Na última terça-feira (17), a Diretoria Colegiada da Agência aprovou o lançamento de dois desses editais, com o objetivo de ampliar a oferta de conteúdos audiovisuais brasileiros nas televisões aberta e fechada, e nas plataformas digitais: o de Novos Realizadores TV/VoD, voltado para produtores iniciantes, no valor de R$ 20 milhões; e o de Produção TV/VoD, na modalidade Nacional e Regional, no valor de R$ 115 milhões. As produtoras poderão negociar o licenciamento das obras nos segmentos de TV e VoD de uma mesma programadora, desde que preservada a veiculação nos canais de Televisão.

Os recursos disponibilizados para esses editais totalizam R$ 135 milhões, que fazem parte dos R$ 1,27 bilhão aprovados para investimentos pelo Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) no Plano de Ação 2021 e no Plano de Ação 2022. Até o momento, R$ 808,2 milhões dos valores aprovados nos planos de ação estão disponíveis ao mercado audiovisual, e os demais recursos serão anunciados ainda neste ano.

Produção TV/VoD – Novos Realizadores
Com o objetivo de favorecer a inserção de novos agentes no mercado, a chamada pública é voltada para a seleção de projetos de obras audiovisuais brasileiras independentes, seriadas e não seriadas, dos tipos ficção, animação e documentário, dirigidas por estreantes e produzidas por empresas produtoras iniciantes, classificadas na ANCINE no nível 1 ou 2.

O valor total da chamada é de R$ 20 milhões, sendo R$ 2 milhões o limite de investimento em cada projeto. No mínimo 40% dos recursos disponíveis serão para produtoras independentes das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e no mínimo 20% para produtoras da região Sul ou dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.

Produção TV/VoD (Nacional e Regional)
A chamada pública é destinada à seleção de projetos de obras audiovisuais brasileiras independentes, seriadas e não seriadas, dos tipos ficção, animação e documentário, voltadas para TV e para VoD, contribuindo, assim, para a expansão da participação do conteúdo brasileiro nestes segmentos.

Como forma de promover a regionalização da produção audiovisual e fortalecer as empresas brasileiras do setor, R$ 47,5 milhões, dos R$ 115 milhões aprovados para esta chamada, são para a Modalidade Regional, reservada exclusivamente para projetos provenientes das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul e dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. O limite de aporte para cada projeto é de R$ 3 milhões.

Na Modalidade Nacional, voltada para projetos de todo o país, o valor total é de R$ 67,5 milhões de recursos do FSA. O limite de aporte para cada projeto é de R$ 4,5 milhões.

Em cada modalidade, serão reservados 10% para projetos de animação; 10% para projetos com temática relacionada ao turismo; e 10% para projetos cujo tema seja esporte.

Tão logo publicados, os editais serão divulgados nos sites do BRDE e do FSA.

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