Os Estados-Membros da União Internacional das Telecomunicações (ITU) votaram a composição do próximo Conselho da ITU e os membros do Conselho de Regulamentação das Radiocomunicações para os próximos quatro anos. A votação começou na manhã de segunda-feira (03) na Conferência de Plenipotenciários da ITU (PP-22) em Bucareste, na Romênia.
A ITU – a agência das Nações Unidas para as tecnologias de informação e comunicação – realiza eleições a cada quatro anos para seus cinco altos funcionários e para dois órgãos eleitos-chave. Na fase final do processo eleitoral, os Estados-Membros da UIT concorreram a lugares no Conselho de 48 lugares e no Conselho de Regulamentação de Radiocomunicações de 12 lugares. As cadeiras em ambos os órgãos são distribuídos entre cinco regiões administrativas.
Conselho da ITU
O Conselho da ITU atua como órgão de governo da organização entre as sessões da Conferência de Plenipotenciários, o órgão supremo de governo convocado a cada quatro anos para definir a direção estratégica e os planos orçamentários da ITU. O Conselho supervisiona as atividades, políticas e estratégias da ITU, gerencia grupos de trabalho sobre tópicos especificados pelo Plenipotenciário ou pelo Conselho e prepara projetos de planos estratégicos e financeiros da ITU para apresentação ao próximo Plenipotenciário.
Estados-Membros do Conselho da ITU eleitos para 2023-2026:
Região A: Américas (9 lugares) – Argentina, Brasil, México, Bahamas, Canadá, Cuba, Estados Unidos, Paraguai e El Salvador.
Região B: Europa Ocidental (8 lugares) – Itália, Reino Unido, Suécia, Suíça, Espanha, França, Alemanha e Turquia.
Região C: Europa Oriental e Norte da Ásia (5 lugares) – Romênia, Azerbaijão, Polônia, Bulgária e República Tcheca.
Região D: África (13 lugares) – Quênia, Gana, Egito, Tanzânia, Argélia, Marrocos, Senegal, Nigéria, Tunísia, Maurício, Ruanda, Uganda, África do Sul.
Região E: Ásia e Australásia (13 lugares) – Emirados Árabes Unidos, Índia, Indonésia, Tailândia, Malásia, Japão, Kuwait, Filipinas, Arábia Saudita, Austrália, Coreia do Sul, Bahrein e China.
Conselho de Regulamentos de Rádio
A contínua expansão dos serviços sem fio em todo o mundo cria demandas concorrentes por compartilhamentos do espectro de radiofrequência para suportar novas aplicações. A ITU é a autoridade global responsável pela gestão do espectro de radiofrequências e recursos de órbita de satélites de acordo com o tratado internacional conhecido como Regulamentos de Rádio. A ITU conduz essa função por meio de seu Escritório de Radiocomunicações e de um segmento especializado de membros da ampla associação público-privada da organização, o Setor de Radiocomunicações da ITU (ITU-R).
O Radio Regulations Board é uma autoridade independente da ITU-R composta por 12 membros eleitos em assentos alocados regionalmente em todo o mundo. O corpo de especialistas em tempo parcial aprova as Regras de Procedimento para a aplicação do Regulamento de Radiocomunicações – o único tratado internacional que rege a atribuição e uso de radiofrequências e o uso de órbitas de satélites. Também serve como um conselho de apelação em caso de disputas e presta assessoria às Conferências Mundiais e Regionais de Radiocomunicações da UIT, quadrienais.
Resultados das eleições para o Conselho de Regulamentos de Rádio da ITU 2023-2026:
Região A: Américas – Agostinho Linhares de Souza Filho (Brasil) e Chantal Beaumier (Canadá).
Região B: Europa Ocidental – Yvon Henri (França) e Mauro Di Crescenzo (Itália).
Região C: Europa Oriental e Norte da Ásia – Sahiba Hasanova (Azerbaijão) e Rizat Nurshabekov (Cazaquistão).
Região D: África – El-Sayed Azzouz (Egito), Hassan Talib (Marrocos) e Edmund Yirenkyi Fianko (Gana).
Região E: Ásia e Australásia – Revathi Mannepalli (Índia), Majed Alkahtani (Arábia Saudita) e Jianjun Cheng (China).
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