Deputados que compõem o colegiado discutiram a pauta de interesse do setor
Os temas e projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que envolvem o fortalecimento da radiodifusão e a defesa do princípio constitucional da livre iniciativa, a simetria de regras e avanço tecnológico e a defesa da liberdade de expressão, em todas as suas formas, estarão na agenda da Frente Parlamentar da Radiodifusão em 2020.
Na primeira reunião do ano, realizada no último dia 11, em Brasília, os deputados que compõem o colegiado discutiram a pauta de interesse do setor. Entre eles, o projeto de lei que obriga a inserção e a ativação do chip FM em todos os celulares fabricados e montados no Brasil e os projetos que estabelecem restrições à publicidade ou o confisco de tempo das emissoras de rádio e televisão.
Para o deputado Eli Corrêa Filho (DEM/SP), presidente da Frente Parlamentar, “muitos serão os desafios enfrentados. Neste primeiro momento, vamos focar em organizar uma reunião com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia e do Senado, Davi Alcolumbre, realizar o seminário da Frente Parlamentar em Brasília e seguir com as propostas de interesse do setor de radiodifusão e da sociedade brasileira.”
