International Broadcaster Coalition Against Piracy (IBCAP) está coordenando ações judiciais agressivas e obtendo grandes vitórias
A International Broadcaster Coalition Against Piracy (IBCAP) está promovendo um ataque coordenado contra piratas de direitos autorais na América do Norte, garantindo que serviços não autorizados e varejistas sejam responsabilizados por meio de julgamentos maciços e que suas plataformas sejam fechadas. Representando mais de 140 canais de televisão da Europa, Brasil, Oriente Médio e Sul da Ásia, a IBCAP, juntamente com os serviços técnicos prestados pela NAGRA, está monitorando e identificando proativamente serviços de vídeo não autorizados, coletando evidências e auxiliando em ações judiciais.
Na semana passada, um Tribunal Federal no Texas concedeu a um membro da IBCAP US$16.800.000 por violação intencional de direitos autorais, uma ordem judicial contra o proprietário dos sites infratores, a transferência de 15 domínios, incluindo freetvall.com, e uma determinação quanto ao uso de provedores de serviços não terceirizados como hosts de sites e Content Delivery Networks (CDNs).
A ação do Texas segue na esteira de um julgamento de US$ 2.100.000 no Tribunal Federal de Delaware contra o serviço pirata East IPTV por violação de direitos autorais. Um adicional de US$ 600.000 foi concedido ao CDN usado pela East IPTV para transmitir canais membros do IBCAP. Mas isso não termina com os julgamentos pecuniários – os acusados foram obrigados a transferir os domínios do serviço e quaisquer domínios futuros usados para infringir direitos autorais também serão desativados. O serviço East IPTV foi encerrado.
Essas recentes vitórias jurídicas somam-se à sequência de mais de 20 ações judiciais bem-sucedidas coordenadas pelo IBCAP e movidas por seus membros nos últimos cinco anos. Os julgamentos podem incluir valores pecuniários devastadores contra piratas e os distribuidores e varejistas em sua cadeia de distribuição. Exemplos recentes incluem US$ 25.350.000 contra a Shava and Cres IPTV, a quantia de US$ 1.600.000 contra um dos varejistas da Shava em Nova York ou a ação contra um varejista de serviços piratas na Flórida que forçou aquele varejista à falência e resultou em uma sentença de US$ 4.440.000. Além do impacto financeiro, no centro de quase todas essas vitórias legais estão mandados judiciais que se estendem a CDNs, Provedores de Serviços de Internet (ISPs) e varejistas, desativando totalmente a rede pirata.
Chris Kuelling, Diretor Executivo da IBCAP, disse “Seremos incansáveis em trabalhar com nossos membros para encerrar esses serviços. Se não estiverem em conformidade, todas as medidas legais disponíveis serão consideradas e usadas conforme necessário, incluindo a busca por indenizações e amplas ações judiciais que se estendam a CDNs, ISPs, varejistas e outros. A aplicação de sentenças contra varejistas resultou na falência dessas lojas ou indivíduos. Para ser claro, não vamos parar apenas de ir atrás dos ‘piratas’, vamos atrás de seus ‘crew members” (tripulação) que contribuem para o processo, como varejistas que vendem serviços piratas.”
Kuelling comentou ainda: “Eles não estão apenas vendendo canais não autorizados, mas também enganando os clientes. É como vender a alguém um produto com defeito. Você paga US$ 300 ou mais por um decodificador e então o serviço não autorizado é encerrado e o consumidor fica sem seus canais favoritos e sem nenhuma garantia para receber seu dinheiro de volta. Por isso é de extrema importância que os consumidores estejam conscientes ao tomarem suas decisões, tendo a certeza de que estão comprando de uma fonte autorizada capaz de fornecer um serviço confiável.”
Em todos esses casos, a NAGRA foi fundamental no apoio à IBCAP para identificar os alvos piratas e reunir as evidências necessárias para coordenar e prosseguir com a ação legal.
Comentando sobre o papel da NAGRA, Pascal Metral, VP de Assuntos Jurídicos e Chefe de Investigações Antipirataria, Inteligência e Litígio, disse: “A pirataria de conteúdo global frauda os criadores de conteúdo e corrói a confiança do consumidor. A NAGRA continua a monitorar, reunir e agir com base na inteligência para equipar alianças estratégicas da indústria, como a da IBCAP, com evidências convincentes que levam a ações bem-sucedidas contra aqueles envolvidos nas operações piratas e na distribuição de conteúdo ilícito.”
