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Ministério das Comunicações autoriza novas migrações AM/FM

Por Ricardo Batalha

Meta é adequar todas as outorgas de rádios que operam em AM para FM até o fim de 2022

O Ministério das Comunicações (MCom) autorizou a migração para o FM de mais 12 emissoras que operam na faixa de frequência AM. As autorizações publicadas no Diário Oficial da União no dia 28 de janeiro são para rádios das cidades paulistas de Itanhaém, Sorocaba, Assis, Araras, São Caetano do Sul e Miguelópolis, além de Solonópole (CE), Muzambinho (MG), Mandaguari (PR), Blumenau (SC) e as gaúchas Estrela e Santo Antônio da Patrulha.

De acordo com o secretário de Radiodifusão do MCom, Maximiliano Martinhão, com as novas permissões, o número de emissoras autorizadas à migração chega a 939. A meta é adequar todas as outorgas de rádios que operam em AM para FM até o fim de 2022.

Martinhão reitera a importância das entidades interessadas “atenderem às solicitações do MCom quanto à devida instrução processual”. O primeiro passo para a realização dessa migração foi dado quando as emissoras protocolaram requerimento ao MCom. Em seguida, a Anatel realiza os estudos de viabilidade técnica quanto à inclusão dos canais no PBFM (Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada). Uma vez incluído no Plano Básico, o MCom verifica a habilitação jurídica. Cumpridos os requisitos, as emissoras recebem uma notificação e devem realizar o pagamento para adaptação da outorga.

Com a migração, as emissoras terão uma melhoria significativa na qualidade de transmissão, com menos ruídos, além de aumentar a diversidade de conteúdo no dial, ampliando sua audiência e proporcionando mais variedade aos ouvintes, que podem escutar a rádio por meio de dispositivos como celulares e tablets. As rádios FM têm, ainda, custos menores com o consumo de energia elétrica dos equipamentos de transmissão.

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