Relatórios, fruto de dois anos de estudos, trazem recomendações para o país decolar em telecomunicações, radiodifusão, soluções digitais e conectividade
Ministros e representantes de diversos setores do governo participaram da cerimônia de apresentação dos documentos “A Caminho da Era Digital no Brasil” e “Telecomunicações e Radiodifusão no Brasil”, elaborados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Avaliações da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgadas no último dia 26, em cerimônia conjunta entre a entidade e o Governo Federal, no Palácio do Itamaraty, revelam os desafios e os avanços já conquistados em segurança da informação, regulações e transformação digital no Brasil. Os resultados marcam um período em que o país caminha para a modernização e a desburocratização de serviços.
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou que a avaliação das políticas brasileiras de telecomunicações, radiodifusão e de transformação digital é um marco para o aprimoramento do ambiente econômico e institucional brasileiro. “Ficamos satisfeitos ao perceber que algumas das recomendações convergem à nossa agenda legislativa e regulatória. Por exemplo, a complexidade e o peso da tributação sobre serviços de telecomunicações serão tratados no âmbito da reforma tributária. Da mesma forma, encontra-se em discussão no Ministério das Comunicações uma revisão ampla da legislação da TV por assinatura”, disse Faria.
O chefe da pasta avaliou os dois lados decorrentes da manutenção da lei que regulamenta o segmento desde 1962: se, por um lado, a longevidade do texto deu estabilidade para que o setor se desenvolvesse, por outro, criou assimetrias regulatórias decorrentes do surgimento de novos meios de comunicação, como as plataformas digitais.
Também participaram do evento o secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, e os ministros Braga Netto (Casa Civil), Ernesto Araújo (Relações Exteriores), e Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia).
“Estamos convencidos de que a plena adesão [do país como membro da OCDE] será importante para as reformas brasileiras, intensificando a integração brasileira à economia internacional, bem como a adoção de padrões técnicos mais elevados”, declarou o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.
Na área de telecomunicações, a Organização, formada por 37 países-membros, reconheceu o fortalecimento do marco legal e regulatório do setor, nos últimos anos, além dos esforços nacionais para o aumento da cobertura de banda larga. Um dos estudos, “Telecomunicações e Radiodifusão no Brasil”, destaca que os valores de tarifas de banda larga e de internet móvel do país estão, hoje, abaixo da média dos integrantes da OCDE. Quanto ao setor de radiodifusão, a sugestão foi revisar os processos regulatórios, simplificando a obtenção e a renovação de outorgas, e dar maior abertura a investimentos.
O ministro lembrou que a entrada do Brasil na Organização é uma das prioridades do Presidente Jair Bolsonaro. Segundo Faria, a perspectiva do Governo é tornar a economia mais competitiva e alinhada com países mais desenvolvidos, livres e democráticos. “Não estamos mudando Brasil para entrarmos na OCDE. Mas, entraremos na OCDE porque estamos mudando o Brasil”, destacou.
Transformação digital
Com políticas em segurança da informação, como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o país ampliou a confiança mundial, segundo o outro estudo apresentado nesta segunda-feira, chamado “A Caminho da Era Digital no Brasil”. O relatório sugere o uso de tecnologias digitais como forma de reduzir a burocracia, criar um ambiente econômico favorável à digitalização e prover serviços públicos ao cidadão a partir de um governo digital baseado em dados.
“O Brasil é um país com dimensões gigantescas. É um desafio muito grande e o contato com a OCDE traz boas práticas para melhorarmos a qualidade de vida das pessoas”, afirmou o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes.
Formada por 37 países, a OCDE incentiva o progresso econômico e o comércio mundial. Das nações que pleiteiam uma vaga no grupo, o Brasil é, atualmente, é a que atende ao maior número de requisitos para a entrada no organismo internacional. “Promover a transformação da economia, aumentar a adoção de tecnologias, melhorar a confiança no ambiente digital e construir uma abordagem integram de Governo configuram os objetivos que o país vem perseguindo”, ressaltou o ministro chefe da Casa Civil, Braga Netto.
Foto: Cléverson Oliveira-MCom
