Home Reportagens Leilão do 5G é concluído pela Agência Nacional de Telecomunicações

Leilão do 5G é concluído pela Agência Nacional de Telecomunicações

Por Ricardo Batalha

As três maiores operadoras de telefonia móvel do país, Claro, Vivo e Tim, arremataram as principais faixas no leilão do 5G

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) concluiu o leilão do 5G, com a licitação dos lotes da faixa de frequência 26 GHz. As empresas vencedoras terão que levar internet de qualidade às escolas de educação básica do país.

As três maiores operadoras de telefonia móvel do país, Claro, Vivo e Tim, arremataram as principais faixas. A frequência de 3,5 GHz, que permitirá velocidades até cem vezes mais rápidas que as do 4G, foi separada em quatro lotes. Três deles receberam propostas: o primeiro lote foi arrematado pela Claro por R$ 338 milhões; o segundo lote recebeu a proposta de R$ 420 milhões da Vivo e o terceiro lote, de R$ 351 milhões, da Tim.

Uma nova rodada de leilões com as sobras poderá ser realizada pela Anatel. Para a tecnologia 5G, serão destinados 3.610 MHz de espectro. O primeiro dia de leilão envolveu propostas para as faixas de 700 MHz, 3,5 GHz e 2,3 GHz, com lances que chegaram a R$ 7,1 bilhões. Outras seis empresas participaram do leilão.

De acordo com o edital de licitação do 5G, as empresas vencedoras terão que cumprir contrapartidas para o uso de cada uma das faixas. Uma delas é a obrigatoriedade de migração do sinal da TV parabólica (TVRO) da atual Banda C para a Banda Ku, solução técnica defendida pela ABERT, por ser a única considerada definitiva para as interferências.

Para a realização da migração, serão destinados aproximadamente R$ 2,8 bilhões para a aquisição e distribuição de equipamento que permita a recepção do sinal de TV aberta e gratuita transmitido na Banda Ku, incluindo uma antena de recepção, o serviço de instalação e seus acessórios, e configuração do equipamento de recepção. A medida contemplará 8,6 milhões de beneficiários do Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do governo federal.

Governo deverá indicar Baigorri para comandar Anatel

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, anunciou que o governo vai indicar o conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações, Carlos Baigorri, para a presidência da Anatel, em substituição a Leonardo Euler de Morais, que teve o mandato concluído. Servidor de carreira da Anatel desde 2009, onde já foi superintendente-executivo, de Competição, de Controle de Obrigações e chefe da Assessoria Técnica, Baigorri é graduado em Ciências Econômicas pela Universidade de Brasília (UnB), com mestrado e doutorado em Economia pela Universidade Católica de Brasília (UCB).

Baigorri terá que ser sabatinado pela Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado e ter o nome aprovado pelo plenário da Casa. Ainda não há data definida para a apreciação da indicação pelos senadores. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), anunciou que haverá um esforço concentrado para a sabatina e votação dos nomes de autoridades nos dias 29 de novembro, 1º e 2 de dezembro.

Já o atual secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações (MCom), Arthur Coimbra, deverá ser indicado para compor o Conselho Diretor da Anatel. Coimbra também terá que passar pela sabatina na CI e ter o nome aprovado pelo plenário do Senado.

Enquanto os dois nomes não são aprovados em definitivo, o conselheiro-presidente da Anatel, Raphael Garcia de Souza, assumirá o cargo.

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