Home Reportagens OCDE avalia políticas propostas pelo Ministério das Comunicações

OCDE avalia políticas propostas pelo Ministério das Comunicações

Por Ricardo Batalha

Relatórios, fruto de dois anos de estudos, trazem recomendações para o país decolar em telecomunicações, radiodifusão, soluções digitais e conectividade

Ministros e representantes de diversos setores do governo participaram da cerimônia de apresentação dos documentos “A Caminho da Era Digital no Brasil” e “Telecomunicações e Radiodifusão no Brasil”, elaborados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Avaliações da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgadas no último dia 26, em cerimônia conjunta entre a entidade e o Governo Federal, no Palácio do Itamaraty, revelam os desafios e os avanços já conquistados em segurança da informação, regulações e transformação digital no Brasil. Os resultados marcam um período em que o país caminha para a modernização e a desburocratização de serviços.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou que a avaliação das políticas brasileiras de telecomunicações, radiodifusão e de transformação digital é um marco para o aprimoramento do ambiente econômico e institucional brasileiro. “Ficamos satisfeitos ao perceber que algumas das recomendações convergem à nossa agenda legislativa e regulatória. Por exemplo, a complexidade e o peso da tributação sobre serviços de telecomunicações serão tratados no âmbito da reforma tributária. Da mesma forma, encontra-se em discussão no Ministério das Comunicações uma revisão ampla da legislação da TV por assinatura”, disse Faria.

O chefe da pasta avaliou os dois lados decorrentes da manutenção da lei que regulamenta o segmento desde 1962: se, por um lado, a longevidade do texto deu estabilidade para que o setor se desenvolvesse, por outro, criou assimetrias regulatórias decorrentes do surgimento de novos meios de comunicação, como as plataformas digitais.

Também participaram do evento o secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, e os ministros Braga Netto (Casa Civil), Ernesto Araújo (Relações Exteriores), e Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia).

“Estamos convencidos de que a plena adesão [do país como membro da OCDE] será importante para as reformas brasileiras, intensificando a integração brasileira à economia internacional, bem como a adoção de padrões técnicos mais elevados”, declarou o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

Na área de telecomunicações, a Organização, formada por 37 países-membros, reconheceu o fortalecimento do marco legal e regulatório do setor, nos últimos anos, além dos esforços nacionais para o aumento da cobertura de banda larga. Um dos estudos, “Telecomunicações e Radiodifusão no Brasil”, destaca que os valores de tarifas de banda larga e de internet móvel do país estão, hoje, abaixo da média dos integrantes da OCDE. Quanto ao setor de radiodifusão, a sugestão foi revisar os processos regulatórios, simplificando a obtenção e a renovação de outorgas, e dar maior abertura a investimentos.

O ministro lembrou que a entrada do Brasil na Organização é uma das prioridades do Presidente Jair Bolsonaro. Segundo Faria, a perspectiva do Governo é tornar a economia mais competitiva e alinhada com países mais desenvolvidos, livres e democráticos. “Não estamos mudando Brasil para entrarmos na OCDE. Mas, entraremos na OCDE porque estamos mudando o Brasil”, destacou.

Transformação digital
Com políticas em segurança da informação, como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o país ampliou a confiança mundial, segundo o outro estudo apresentado nesta segunda-feira, chamado “A Caminho da Era Digital no Brasil”. O relatório sugere o uso de tecnologias digitais como forma de reduzir a burocracia, criar um ambiente econômico favorável à digitalização e prover serviços públicos ao cidadão a partir de um governo digital baseado em dados.

“O Brasil é um país com dimensões gigantescas. É um desafio muito grande e o contato com a OCDE traz boas práticas para melhorarmos a qualidade de vida das pessoas”, afirmou o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes.

Formada por 37 países, a OCDE incentiva o progresso econômico e o comércio mundial. Das nações que pleiteiam uma vaga no grupo, o Brasil é, atualmente, é a que atende ao maior número de requisitos para a entrada no organismo internacional. “Promover a transformação da economia, aumentar a adoção de tecnologias, melhorar a confiança no ambiente digital e construir uma abordagem integram de Governo configuram os objetivos que o país vem perseguindo”, ressaltou o ministro chefe da Casa Civil, Braga Netto.

Foto: Cléverson Oliveira-MCom

Acompanhe a Panorama Audiovisual no Facebook e Youtube

Assuntos relacionados