A Paramount Skydance superou um importante obstáculo jurídico para a aquisição da Warner Bros. Discovery após chegar a acordos com uma coalizão de 12 estados norte-americanos e com o Writers Guild of America (WGA). Os acordos abrem caminho para uma das maiores operações de fusão da história de Hollywood.
Os entendimentos encerram processos que poderiam atrasar ou até impedir a aquisição da Warner Bros. Discovery pela Paramount, avaliada em aproximadamente US$ 110 bilhões. A operação reunirá dois grandes estúdios de Hollywood, extensos catálogos de filmes e séries, CBS e CNN, além das plataformas de streaming HBO Max e Paramount+.
O acordo com os estados, liderados pelo procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta, foi firmado após meses de disputas relacionadas à legislação antitruste. A coalizão argumentava que a fusão poderia reduzir a concorrência nos mercados de cinema e televisão e ampliar a influência da empresa combinada sobre produção, distribuição, programação de canais e preços ao consumidor.
O acordo ainda depende de aprovação judicial e estabelece uma série de compromissos para a Paramount. A empresa deverá aumentar em pelo menos US$ 1,5 bilhão seus investimentos em produção cinematográfica nos Estados Unidos durante cinco anos, tomando como referência os níveis registrados em 2025. Também deverá manter volumes mínimos de lançamentos nos cinemas durante o período.
Nos dois primeiros anos, a Paramount deverá lançar pelo menos 30 filmes por ano, sendo no mínimo 20 lançamentos amplos. Nos três anos seguintes, a exigência sobe para 32 filmes anuais, incluindo pelo menos 21 lançamentos amplos. A empresa também deverá lançar ao menos quatro filmes independentes por ano.
O descumprimento dessas exigências poderá resultar em penalidades financeiras e outras medidas previstas no acordo. O entendimento também cria um fundo de US$ 47,5 milhões, distribuídos ao longo de cinco anos, para treinamento e desenvolvimento profissional de trabalhadores afetados pela fusão.
A Paramount deverá ainda respeitar os acordos coletivos existentes e continuar negociando de boa-fé com os sindicatos. Outro ponto relevante envolve os negócios de televisão por assinatura básica da Paramount e da Warner Bros. Discovery. Durante cinco anos, a empresa resultante deverá negociar separadamente os contratos relacionados aos canais básicos das duas companhias, preservando determinado grau de separação competitiva entre as operações.
O acordo também prevê a continuidade de um serviço gratuito de streaming comparável ao Pluto TV. Além disso, será criado um News Editorial Independence Board, responsável por supervisionar medidas relacionadas à independência editorial da CBS e da CNN. Um monitor independente acompanhará o cumprimento das obrigações estabelecidas no acordo.
Paralelamente, o WGA concordou em encerrar sua ação judicial contra a operação. O sindicato havia argumentado que a fusão poderia reduzir oportunidades de trabalho e prejudicar remuneração e condições profissionais dos roteiristas.
Como parte do acordo, a Paramount fornecerá US$ 17,5 milhões para um fundo de assistência médica e não poderá demitir roteiristas da CBS News Broadcast durante cinco anos.
Os acordos representam uma mudança importante em relação à posição inicialmente adotada pelos procuradores-gerais estaduais, que haviam recorrido à Justiça para impedir a fusão. Segundo a coalizão, a união das duas empresas poderia concentrar poder excessivo na indústria do entretenimento.
Bonta ressaltou que o acordo não representa uma aprovação da fusão, mas argumentou que as condições estabelecidas respondem às preocupações antitruste apresentadas pelos estados. Na avaliação apresentada pelo procurador-geral, as medidas ampliam a produção, as opções disponíveis aos consumidores e as salvaguardas para a concorrência.
O CEO da Paramount, David Ellison, comemorou os acordos e agradeceu aos procuradores-gerais envolvidos e ao governador da Califórnia, Gavin Newsom, pela participação nas negociações. A Paramount sustenta que a operação criará uma empresa de entretenimento mais forte e ampliará as oportunidades para o público e para a comunidade criativa.
A operação já havia recebido autorização das autoridades antitruste dos Estados Unidos, enquanto órgãos reguladores de outras jurisdições, incluindo União Europeia e Reino Unido, também haviam aprovado a transação. Os processos movidos pelos estados e pelo WGA permaneciam entre os principais obstáculos para a conclusão do negócio.
O acordo também ajuda a Paramount a evitar uma cobrança financeira de aproximadamente US$ 7 milhões por dia, que seria aplicada caso a operação permanecesse sem conclusão após o prazo estabelecido, aumentando a pressão para o fechamento da transação.
Com a aprovação judicial do acordo, a Paramount estará em posição de concluir a aquisição da Warner Bros. Discovery. A empresa resultante reunirá franquias como Harry Potter, Batman, Top Gun e Pernalonga, além de um amplo catálogo de televisão e das plataformas de streaming HBO Max e Paramount+.
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