Em fim de mandato, Juarez Quadros alertou a falta de vontade política na tomada célere de decisões para acompanhar evolução tecnológica
Convidado como primeiro Keynote Speaker de destaque da Futurecom 2018, o presidente da Anatel Juarez Quadros aproveitou seu tempo no palco para apresentar um panorama futuro para o setor de telecomunicações e tecer sérias críticas às políticas públicas empregadas pelo governo para o segmento. De acordo com Quadros, falta vontade política para que o legislativo e o executivo permitam-se acompanhar a velocidade da evolução tecnológica em um mundo cada vez mais próximo de revoluções como a da Internet das Coisas.
“Os poderes legislativos e executivos precisam prestar atenção no desenvolvimento das telecomunicações no Brasil. Estas políticas precisam dar parâmetro ao desenvolvimento do setor”, afirmou o presidente da Anatel. Entre os pontos levantados como atravancados pelo governo, Quadros elencou as revisões da Lei Geral das Telecomunicações, que segue tramitando no congresso e da Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, que, segundo ele, possui mais de R$ 20 bilhões arrecadados que não podem ser utilizados por falta de modernização da lei. Além disso, o técnico destacou os decretos do Plano Geral de Metas de Universalização (PMGU), o Plano Nacional de Conectividade (PNC) e o Plano nacional de Internet das Coisas (PNIoT).
Durante a palestra, Quadros também defendeu várias vezes uma menor tributação para o setor, sobretudo no âmbito estadual da ICMS. “Temos hoje um cenário onde as empresas de telecom precisam operar com margens cada vez menores, e a sociedade vêm exigindo ainda mais acessibilidade. O que o governo deveria fazer é diminuir a tributação para garantir sustentabilidade no modelo de negócios destas prestadoras”, afirmou.
Contradição
Após o Keynote, Juarez Quadros tomou um tempo para atender a imprensa, onde foi questionado sobre o fim de seu mandato em novembro e a indicação do atual secretário de radiodifusão Moisés Queiroz para o cargo. Ao contrário do o Ministro Gilberto Kassab havia afirmado ontem, que Quadros teria negado a oferta de continuar à frente da Agência, o técnico afirmou que tratou-se de uma decisão política. “O que tem de verdade é que o Ministro conversou comigo e comunicou que havia levado meu nome ao presidente da república para uma recondução, onde foi respondido pelo sr. Presidente que eu era um técnico com bastante dedicação e capacitado mas que ele teria que atender uma solicitação política na indicação de outro presidente para a agência”, explicou.
